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06/05/2026 às 19h11

CCJ Aprova Projeto de Medeiros e Endurece Punições Contra Facções

Proposta amplia penas para crimes ligados ao tráfico, armas e homicídios cometidos por organizações criminosas
Política
CCJ Aprova Projeto de Medeiros e Endurece Punições Contra Facções
Reprodução

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do deputado federal José Medeiros (PL-MT) que aumenta as penas para integrantes de organizações criminosas. A proposta endurece punições para crimes praticados por facções e amplia o rigor em delitos ligados ao tráfico de drogas, armas, pessoas e ameaças. O texto agora segue para apreciação no plenário da Câmara.