26/02/2026 às 16h25
Dr. João garante prioridade odontológica para autistas e pacientes vulneráveis em MT
Lei reforça o princípio da equidade e assegura atendimento humanizado na rede pública estadual
Política
Foto: JL Siqueira/ALMT
Foi sancionada pelo governador Mauro Mendes e publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado a Lei nº 13.232, de autoria do deputado estadual Dr. João, que estabelece prioridade no atendimento odontológico da rede pública para pessoas com deficiência, pacientes diagnosticados com hanseníase, neoplasia maligna e crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
