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12/05/2026 às 10h55

STJ anula decisão sobre “vacinação VIP” e caso envolvendo Emanuel Pinheiro volta ao TJMT

Decisão do Superior Tribunal de Justiça reacende debate sobre impunidade em casos ligados à pandemia e gera críticas pela demora no avanço das investigações
Política
STJ anula decisão sobre “vacinação VIP” e caso envolvendo Emanuel Pinheiro volta ao TJMT
Foto: Luiz Alves / Prefeitura de Cuiabá

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que havia recebido denúncia contra o ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, no caso conhecido como “vacinação VIP”, envolvendo suposta fraude na fila de imunização contra a Covid-19. A medida determinou o retorno do processo ao TJMT para novo julgamento, sob o argumento de que faltaram esclarecimentos sobre a cadeia de custódia das provas digitais utilizadas na investigação.